A nossa governança corporativa

Acelerar o desenvolvimento económico de África

A Africa Finance Corporation (AFC) é uma instituição financeira de desenvolvimento multilateral, fundada em 2007 por acordo entre os Estados soberanos africanos, com a missão fundamental de promover o crescimento económico e o desenvolvimento industrial dos países africanos, proporcionando um retorno competitivo sobre o investimento aos seus acionistas. A sua meta é ser o principal promotor e financiador das infraestruturas, recursos naturais e ativos industriais africanos.

Desde a sua fundação em 2007, a AFC tem estado ativamente envolvida como investidor, principal promotor e financiador de diversos projetos infraestruturais estratégicos em toda a África, com uma gama de ofertas de produtos personalizados, incluindo instrumentos de dívida, de capital e de financiamento Mezzanine, na área de financiamento de projetos, financiamento comercial estruturado e investimento de capital próprio. Além disso, oferece serviços de consultoria financeira, de desenvolvimento de projetos e de consultoria técnica aos seus estimados clientes e acionistas, nos seus cinco setores-alvo: energia, recursos naturais (petróleo, gás e exploração mineira), indústrias pesadas, transportes e infraestruturas de telecomunicações. No cumprimento do seu mandato, a AFC atua como catalisador para criar e promover condições favoráveis a um maior fluxo de entrada de fundos de investimento no continente africano, para aumentar o desenvolvimento infraestrutural e a industrialização orientada para as exportações. Nos catorze anos da sua existência, a Sociedade foi reconhecida como a instituição de referência para o financiamento de projetos de desenvolvimento infraestrutural em África.

Desde 31 de dezembro de 2021, investimos mais de 10 mil milhões de dólares norte-americanos em projetos de infraestruturas em 35 países africanos.

A AFC detém uma filial a 100%, a AFC Equity Investments Limited ("AFC Equity"), fundada na Maurícia em 2013 como instrumento de investimento para efeitos de detenção dos investimentos de capital próprio da AFC. O Conselho de Administração da AFC Equity é constituído por quatro administradores estrangeiros e três administradores residentes. O Conselho de Administração da AFC Equity é responsável por promover o sucesso da entidade, dirigindo e supervisionando as suas atividades de acordo com os objetivos, conforme aprovado pelo único acionista, nos termos da legislação e regulamentação aplicável na Maurícia.

No exercício dos seus mandatos, a AFC e a AFC Equity (coletivamente, o "Grupo") atuam numa estrutura de governo societário, assente em altos padrões e em consonância com as melhores práticas internacionais. A cultura de governação do Grupo é crucial para otimizar o desempenho e assegurar uma conduta ética em todas as atividades do Grupo, sendo, portanto, um fator-chave e a base dos sucessos alcançados pelo Grupo até à data.

A estrutura de governo societário da AFC

A estrutura societária da AFC é composta pelos Estados-Membros, acionistas, Conselho de Administração e respetivas comissões, direção executiva, comités executivos e colaboradores e funcionários da AFC.

A AFC foi estabelecida através de dois documentos constitutivos: (i). o Acordo Constitutivo da Africa Finance Corporation (o "Acordo Constitutivo da AFC”); e (ii). a Carta da AFC (a "Carta da AFC"). O Acordo Constitutivo da AFC é o acordo celebrado por e entre os estados soberanos (Estados-Membros). A Carta da AFC está anexada ao Acordo Constitutivo da AFC, e a sua força jurídica decorre do Acordo Constitutivo da AFC. A Carta da AFC está em vigor entre os acionistas da Sociedade (“Acionistas”).

O Acordo Constitutivo da AFC e a Carta da AFC constituem a base do governo societário da organização. A Carta da AFC fornece diretrizes para a governação e gestão da Sociedade e define as funções dos acionistas, Conselho de Administração e direção executiva.

A AFC está sediada em Lagos, na Nigéria, em virtude de um Acordo-Sede com a República Federal da Nigéria.

Enquanto instituição financeira de desenvolvimento multilateral, a AFC goza de estatuto supranacional, não estando sujeita à legislação nacional dos seus Estados-Membros mas ao direito internacional e às convenções internacionais geralmente aplicáveis a instituições semelhantes.

A AFC é autorregulada e segue as melhores práticas internacionais no que respeita às suas operações.

ESTADOS-MEMBROS DA AFC

Com a celebração do Acordo Constitutivo da AFC, os Estados-Membros da AFC concedem à Sociedade as imunidades, privilégios e isenções diplomáticas necessárias para facilitar as suas operações nos respetivos territórios. Inclui-se a imunidade da AFC contra qualquer ação judicial, exceto no que respeita às operações da Sociedade; a imunidade dos bens e haveres da AFC contra busca, requisição, expropriação, nacionalização e qualquer forma de apreensão por ação executiva ou legislativa; o compromisso dos Estados-Membros, na medida necessária à implementação do objetivo da Sociedade, de renunciarem e se absterem de impor quaisquer restrições administrativas, financeiras ou regulamentares que possam prejudicar, de alguma forma, o bom funcionamento da Sociedade ou comprometer as suas obrigações; e ainda o compromisso dos Estados-Membros de oferecer isenções fiscais no que respeita às operações da AFC nos seus territórios. A AFC beneficia do estatuto de credor privilegiado nos seus Estados-Membros.

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